A ILICITUDE DA VIOLÊNCIA DE CUNHO LASCIVO EXISTENTE DENTRO DE UM LAÇO MATRIMONIAL

Resumo

O trabalho que segue apresenta um tema de repercussão atual, mas não novo, pelo contrário, como o exposto apresentará será notável que a situação fática tratada, no caso o estupro de uma esposa por seu cônjuge, é situação que se arrasta desde os tempos mais antigos, e que justamente com o passar dos anos e amadurecimento da sociedade e mudança nas culturas dos países se identifica agora não mais como uma conduta normal, mas sim como situação criminosa (em alguns países) e que o movimento feminista, ainda em desenvolvimento, contribuiu para a “libertação” das mulheres nesse sentido.