ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Heloísa Gonçalves da ROCHA, Sérgio Tibiriçá AMARAL

Resumo


O presente trabalho dedica-se a análise do direito à liberdade de expressão. Buscou-se através de conceitos históricos mostrar os principais movimentos que consagraram a liberdade de expressão no cenário atual. O objetivo do estudo é explanar sobre o surgimento e o aperfeiçoamento do direito constitucional à liberdade de expressão. Foram usados métodos indutivos e históricos através de documentos e referências bibliográficas. Neste sentido, o tema foi esmiuçado, ressaltando as implicações da liberdade como direito constitucional individual.

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