AS DESENVOLTURAS JURÍDICAS E ESTRUTUTAIS DO PSEUDÔNIMO

Resumo

O presente artigo teve em toda sua decorrência máxima o explícito objetivo de acender a temática do pseudônimo e seus feitos jurídicos. Sendo um acessório cujo é lembrado de modo escasso nos livros e na doutrina, ele se encontra estritamente conectado ao direito ao nome, grande instituto dos estudos civis. Entretanto, o pseudônimo, por possuir um caráter único e característico, revela sua vasta necessidade de análise e reflexão, principalmente a respeito de suas influências jurídicas e sociais que sempre se encontram coerentes aos direitos personalísticos do homem.