A REINCIDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho propõe-se a relacionar de modo técnico-jurídico os fenômenos sociais que agem diretamente sob o indivíduo impelindo-o novamente à carreira delitiva. Concatenando os efeitos estigmatizantes da prisão com o insucesso do objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade. Os dados coletados foram interpretados qualitativamente, relacionando-se o aumento vultuoso da criminalidade, com o fracasso das políticas públicas denotadas pelo Estado. Ao fim, conclui-se que o abuso do cárcere enquanto pena, é fator determinante para os autos índices de reincidência no Brasil, sendo a prisionização um dos seus efeitos mais devastadores, porquanto olvida o apenado ao convívio em liberdade, potencializando sua exclusão.