PRECEDENTES PARA JUSTIÇA

Francisco Bariani GUIMARÃES

Resumo


Um sistema de precedentes adequado à seu tempo é necessário. Vivemos em uma época nova, passando por velho problemas. Há instalada uma crise legislativa, que leva a população a descrença na lei, que é a fonte normativa basilar da nossa sociedade, enfraquecida a pilastra principal, toda a construção sobre ele corre sérios riscos. Nesta metáfora, se faz necessário reforçar o pilar para que tudo acima dela não desabe. Na vida real, se faz necessário um novo sistema, que não precisa romper com o passado, mas, tem que aprimorar o presente.

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