O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS EFEITOS

Guilherme Amaral Garrido, Pedro Augusto de Souza Brambilla

Resumo


O presente artigo busca conceituar a socioafetividade, tal como a posse de estado de filho, utilizando-se dos princípios presentes em nosso ordenamento, e por posições doutrinárias, utilizando desses preceitos e da abertura que o ordenamento nos dá para interpretar as modalidades de parentesco, pudemos observar que implicitamente, há um reconhecimento da filiação socioafetiva.

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