JUIZ CRIMINAL E A PAZ SOCIAL

Resumo

Este artigo foi escrito com a finalidade de discorrer sobre a atuação do juiz criminal em uma democracia, ou seja, em busca da harmonia desta. Cabe ao mesmo interpretar a lei com neutralidade, ao passo que, os direitos e garantias fundamentais são características fundamentais para levar-se em consideração. Desta forma, cabe ao juiz criminal, dentro de seus limites, exercer de forma coercitiva o jus puniendi e imputar aos agentes criminosos a devida pena in 1concreto.