O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL E SEUS REFLEXOS NA TUTELA JURISDICIONAL

Wadher Aleixo Rego FERREIRA, Wilton Boigues Corbalan TEBAR

Resumo


o presente trabalho é uma análise inicial da tutela jurisdicional e sua prestação respeitando as garantias constitucionais como o devido processo legal no seu aspecto substancial, objetivando a resposta efetiva e célere as partes evitando o processo ou adentrando a ele de forma adequada concretizando o estado democrático de direito evitando a parcialidade do magistrado como ponto negativo na formação do seu livre convencimento e no seu pronunciamento judicial final.

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