A COOPERAÇÃO PROCESSUAL NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ÉTICA KANTIANA

Resumo

O presente trabalho visa tratar sobre a cooperação processual, com um corte horizontal do tema, abordando noções básicas, e, principalmente, sua intensificação no atual Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015. Abarcando ainda, a importância da cooperação no direito brasileiro e sua massificação como um dever, do qual busca uma postura mais atuante do magistrado na relação processual e uma mudança de hábitos dos demais sujeitos processuais, de modo a colaborar para a efetividade do processo e para uma decisão mais justa. Estuda-se a efetivação do modelo processual cooperativo com base nas ideias da ética kantiana, tomando por base imperativo categórico moral de Immanuel Kant, tendente a delinear condutas, demonstrando valores moralmente válidos e indicados.