ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A EVOLUÇÃO DA PENA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica da pena, desde os tempos do homem primitivo até a sociedade atual, passando pela análise do direito romana, direito germânico e direito canônico, tal qual a evolução para o período humanitário, assim como analisaremos a evolução da legislação penal, pois com a evolução das Constituições Federais, nasceram os princípios que deveriam ser respeitados no cumprimento de pena e na legislação infraconstitucional, de forma que chegasse a uma maneira adequada de se aplicar a pena que passa por constantes mudanças, pois a sociedade vive em desenvolvimento e a legislação deve estar de acordo com a sociedade atual.