O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Resumo

O presente trabalho trata da Propriedade Intelectual, ou seja, da proteção das criações oriundas do intelecto humano. Proteção essa de extrema importância para a criação de uma concorrência justa e estimulação de novas criações. Para a realização desse trabalho, é necessário estabelecer o significado de propriedade, a função social da propriedade bem como sua evolução histórica. Para alcançar os objetivos, utilizar-se-á dos métodos dedutivo e sistêmico. O primeiro buscará formular conceitos e, então, testar as hipóteses. Já o método sistêmico se faz necessário para delimitar o papel do Direito de Propriedade Intelectual.