TRANSTORNOS MENTAIS: ESTUDO SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar e estudar de forma sucinta o comportamento dos considerados psicopatas perante a medicina, desde sua evolução histórica até a data presente. Busca a interpretação dos transtornos e distúrbios mentais, bem como o entendimento quanto ao tratamento que os mesmos recebem à luz do Código Penal Brasileiro. Pretendemos mostrar que, apesar de todos os déficits de conduta e de personalidade, o psicopata de um modo geral, é visto como uma pessoa normal, pois podem fazer parte do nosso cotidiano passando de forma despercebida e na maioria das vezes, a melhor maneira de punição, seria tratamentos ambulatoriais ou internações (por mais que em alguns casos seja em vão) e não uma sansão penal em si, configurando assim, a imputabilidade e inimputabilidade ou semi-imputabilidade. Compreenderemos as várias espécies e gravidade de psicopatia, desde aquela considerada ";leve";, até aquela que é considerada grave perante a sociedade. Esse artigo engloba todas as moléstias que causam alterações à saúde mental, conforme veremos mais adiante. Para tanto, almejamos ensejar reflexões sobre o tema fazendo com que as pessoas realizem uma viagem mental, analisando todos que os cercam.