ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO EMBIRI – PRESIDENTE PRUDENTE, SP – BRASIL

Resumo

A água é um recurso natural limitado, possui valor econômico e é de importância vital para os seres humanos. Entretanto, a proteção da água possui algumas barreiras decorrentes de impactos das ações humanas, que exigem estudos e ações para sua superação. Com isso, o presente trabalho faz parte de uma série de estudos realizados no Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental e Dinâmica Socioespacial (GADIS) destinados a contribuir para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio, que abastece cerca de 30% da população de Presidente Prudente, polo regional do oeste paulista. O presente estudo tem como objetivos discriminar, mapear e quantificar as Áreas de Preservação Permanente na bacia do Córrego do Embiri, aplicando-se o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012); elaborar mapa com o atual uso e ocupação das terras da bacia hidrográfica; identificar os conflitos entre a proteção das APP e o uso e ocupação das terras nessas áreas; e por fim, elaborar o projeto para a recuperação de APP degradadas em trechos de cursos d’água localizadas na bacia hidrográfica do Córrego do Embiri. A pesquisa contempla a realização de: revisão bibliográfica; trabalhos de campo; mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP); levantamento dos conflitos e de degradações sofridas nas APP e a elaboração de proposta de projeto de recuperação das APP degradadas. Desta forma, feito um estudo prévio na Bacia Hidrográfica do Embiri, no Parque Ecológico da Cidade da Criança, Presidente Prudente – São Paulo. A partir do diagnóstico feito no Parque, foi possível identificar quais seriam as áreas a serem recuperadas. Aproximadamente 50% da mata ciliar ao entorno dos lagos está preservada, o que corresponde a 1,88 hectares, salientando a necessidade da recuperação ecológica desta região. Estes lagos são oriundos de um barramento, somando 7,21 hectares de espelho d’água. Os dois lagos são interligados por dutos e possuem vazão para o córrego Embiri, sendo que este está localizada na bacia do manancial do Rio Santo Anastácio. A próxima etapa consiste na elaboração dos mapas de uso e ocupação das terras e conflitos de uso do solo nas APP, assim como a elaboração do projeto para a recuperação da APP. No Parque Ecológico da Cidade da Criança há necessidade de recuperação de parte das APP. Neste sentido, a proposta de projeto a ser desenvolvido nesta pesquisa irá contribuir diretamente para a proteção do manancial do Rio Santo Anastácio, além dos benefícios acrescentados ao próprio parque.