EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CRIME DE TRAFICO INTERNACIONAL DE
Resumo
O presente trabalho visa analisar o delito referente ao tráfico
internacional de pessoas, apontando as suas raízes e evolução histórica, afim
de facilitar a compreensão do leitor acerca de sua gravidade e necessidade da
criação de mecanismos eficazes para a sua inibição. Para tanto se fez uso dos
métodos histórico, dedutivo e indutivo numa pesquisa bibliográfica.
Inicialmente buscou-se falar do crime em seu aspecto histórico, demonstrando
as suas raízes e as tentativas de combate realizadas com a finalidade de
extinguir a prática do tráfico negreiro, principalmente por conta do interesse da
Inglaterra no mercado consumidor da América do Sul. Seguindo o mesmo viés
referente à evolução do delito foi realizada uma diferenciação acerca dos
conceitos de exploração sexual e prostituição, apontando nesse mesmo tópico
a constatação do tráfico de pessoas, mais especificamente de mulheres, com
a finalidade de exploração sexual afim de obter lucro. Pode se chegar a essa
conclusão através da analise de um estudo realizado anteriormente por Guido
Fonseca. Buscou-se evidenciar o comportamento constitucional frente a esse
ilícito, destacando como forma de repúdio os princípios basilares que nela
constam. Foi objeto de estudo também a evolução legislativa do delito,
apontando a atual lei que foi editada em 2016, que se destaca por buscar a
proteção não apenas do tráfico de pessoas, mas também de outras espécies,
como por exemplo, o tráfico de órgãos. Nesta perspectiva buscou-se apontar a
Convenção de Palermo, que possui importância no que se trata de repressão
e regulamentação do delito no âmbito internacional.
internacional de pessoas, apontando as suas raízes e evolução histórica, afim
de facilitar a compreensão do leitor acerca de sua gravidade e necessidade da
criação de mecanismos eficazes para a sua inibição. Para tanto se fez uso dos
métodos histórico, dedutivo e indutivo numa pesquisa bibliográfica.
Inicialmente buscou-se falar do crime em seu aspecto histórico, demonstrando
as suas raízes e as tentativas de combate realizadas com a finalidade de
extinguir a prática do tráfico negreiro, principalmente por conta do interesse da
Inglaterra no mercado consumidor da América do Sul. Seguindo o mesmo viés
referente à evolução do delito foi realizada uma diferenciação acerca dos
conceitos de exploração sexual e prostituição, apontando nesse mesmo tópico
a constatação do tráfico de pessoas, mais especificamente de mulheres, com
a finalidade de exploração sexual afim de obter lucro. Pode se chegar a essa
conclusão através da analise de um estudo realizado anteriormente por Guido
Fonseca. Buscou-se evidenciar o comportamento constitucional frente a esse
ilícito, destacando como forma de repúdio os princípios basilares que nela
constam. Foi objeto de estudo também a evolução legislativa do delito,
apontando a atual lei que foi editada em 2016, que se destaca por buscar a
proteção não apenas do tráfico de pessoas, mas também de outras espécies,
como por exemplo, o tráfico de órgãos. Nesta perspectiva buscou-se apontar a
Convenção de Palermo, que possui importância no que se trata de repressão
e regulamentação do delito no âmbito internacional.