CLONAGEM HUMANA VERSUS DIGNIDADE HUMANA: EMBATES E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO

Resumo

Através das implicações jurídicas da clonagem humana, considerando os aspectos do biodireito, da bioética e em especial dos avanços da manipulação genética, este artigo tem como fito compreender as perspectivas da dignidade humana. O tema tem suas primícias a partir da dignidade humana, constitucionalmente garantida no art 1°, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como nos princípios da bioética e da legislação nacional no que tange a pesquisas com seres humanos, sucedendo a uma análise da clonagem humana e ao término os danos causados a dignidade humana. Neste seguimento, este trabalho busca evidenciar a dificuldade em recuperar os valores éticos e a reformulação dos conceitos tradicionais, uma vez que, nem tudo que é cientificamente possível de ser realizado é eticamente aceitável. Tal linha de raciocínio dirige-se a uma reflexão sobre a necessidade de conciliar o desenvolvimento tecnológico e o fundamento do Estado brasileiro, a dignidade humana.