LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

Resumo

O presente artigo visa a explanação acerca do fenômeno social do discurso de ódio em face ao direito constitucional de liberdade de expressão. O discurso de ódio é uma realidade nos tempos atuais, onde a globalização ao mesmo tempo que destrói barreiras de tempo e espaço, não aboliu a intolerância em relação a grupos estigmatizados e minorias, mesmo diante da crescente diversidade cultural, étnica e religiosa que caracteriza o mundo contemporâneo. Em contrapartida há que se estudar a abrangência e a conceituação do direito à liberdade de expressão que, mesmo não sabendo absoluto, apresenta-se como termômetro e elemento básico da democracia.