A VIDA EM RELAÇÃO ÀS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS SOB O VÉU DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Resumo
O presente artigo visa, de forma geral, utilizando métodos de procedimento bibliográfico e o método de abordagem dedutivo, analisar teses sobre os conceitos de vida, abrangendo dentro deste âmbito, o início das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas juntamente com questões sociais morais, bioéticas e ressaltando as jurídicas. O principal propósito é mostrar, através do estudo da Constituição Federal brasileira, a evolução legislativa a respeito de tais pesquisas sob uma visão da Lei de Biossegurança, a qual, demonstra divergências da autorização, ou não, legal entre leis internacionais, mostrando uma imagem diferenciada sobre o assunto.