OS 10 DIREITOS RELATIVOS À MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NO BRASIL

Resumo

Este trabalho tem como Intuito trabalhar, os direitos referentes à manifestação do pensamento no Brasil, que está amparada pela Constituição de 1988. Diretos estes que são separados para uma melhor dinâmica do instituto, mas não deixam de se interligarem para contribuir com um fim comum a busca pela liberdade sem prerrogativas que a censure. Dentre os direitos listados, encontraremos instituto extremamente importante para manutenção da dignidade da pessoa humano, principio este que a constituição entende como fundamental para os regimentos dos pilares de uma democracia. A produção da informação e a propagação dela podem ser recepcionadas e compartilhadas de inúmeras maneiras, e estas informações merecem uma tutela especifica de jurisdição, para que ao mesmo tempo em que não se limite não se invada outras esferas do direito como, por exemplo, a intimidade do indivíduo.