DIREITO AMBIENTAL E A REFORMA FISCAL VERDE: REFLEXÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS

Resumo

O presente artigo aborda a evolução da economia, tem como objetivo destacar a necessidade de obter meios sustentáveis de desenvolvimento a partir da tributação ambiental, com base em princípios advindos do direito ambiental, econômico e tributário que de forma intrínseca procura incentivar a cultura de respeito e proteção ao bem comum, meio ambiente, em todas suas definições, por meio do esverdeamento fiscal. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e eletrônica pertinentes ao tema e como método o dedutivo.