A IMUNIDADE RELIGIOSA SOB A ÓTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Sinara Monety Bravo de OLIVEIRA, Matheus Pessoa RODRIGUES

Resumo


O presente estudo aborda a imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto, popularmente conhecidos como imunidade religiosa. O principal objetivo foi analisar os aspectos gerais e os conteúdos específicos da referida imunidade. Ademais, não houve um esgotamento do tema tendo em vista a amplitude trazida pelo estudo das imunidades, principalmente no que cerca a imunidade religiosa. Por fim, fora explanado de maneira sucinta os posicionamentos doutrinários e do Supremo Tribunal Federal como forma de analisar os pontos controvertidos a cerca desta matéria.

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