IMUNIDADES DE ENTIDADES RELIGIOSAS: ANÁLISE CRÍTICA
Resumo
O presente artigo se presta para esclarecer o fenômeno da imunidade tributária, mais especificadamente com relação à religião.
O tema é alvo de intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, justamente por isso busca-se a elucidação dos principais aspectos que possibilitam a aplicação de tal imunidade, sendo eles: as diferenças entre isenção e imunidade; a aplicação e extensão aos tempos de qualquer culto e a análise critica.
O tema é alvo de intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, justamente por isso busca-se a elucidação dos principais aspectos que possibilitam a aplicação de tal imunidade, sendo eles: as diferenças entre isenção e imunidade; a aplicação e extensão aos tempos de qualquer culto e a análise critica.