BREVE LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A IMPUTABILIDADE PENAL NA REVISTA INTERTEM@S

Cristiano Varela OMODEI

Resumo


O presente artigo tem como objetivo principal fornecer um panorama das pesquisas acadêmicas sobre o tema imputabilidade penal. Para tanto, foi empreendido um levantamento bibliográfico na base de dados das Revistas Eletrônicas da Toledo Presidente Prudente – Intertem@as. Os resultados demonstraram escassez de publicações sobre a imputabilidade penal em relação a doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

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