LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Resumo

O presente trabalho visou traçar um panorama histórico sobre a liberdade de expressão, sendo tratada muitas vezes como liberdade de manifestação do pensamento, remontando desde a época do período antigo, com destaques a Grécia e Roma. Foi necessário citar a relevância de documentos históricos e revoluções que contribuíram de forma significativa para a liberdade de expressão como a americana e a francesa. A liberdade de expressão também foi relacionada com o Direito de Resposta, citando as Constituições de Weimar de 1919 e mexicana de 1917 juntamente com a Segunda Geração ou Dimensão de Direitos Fundamentais. Além disso, tornou-se imprescindível tratar da Terceira Geração ou Dimensão de Direitos Fundamentais com ênfase na Declaração Universal de Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas de 1948. Por fim, tratou-se da liberdade de expressão no Brasil, desde a Constituição do Império de 1824, passando pela Constituição da República de 1891, pela Carta constitucional de 1934, pela Constituição de 1937, pela Constituição de 1946, pela Carta  constitucional de 1967 e por ultimo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em todas elas foram observadas como a liberdade de manifestação do pensamento se apresentava, além das formas de censura e em algumas o Direito de Resposta.  Para a pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica, assim como foram utilizados os método dedutivo, método indutivo e o método histórico.