DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 COMPARADO AO REVOGADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973

Resumo

Dentre as inovações embarcadas pelo Novo Código de Processo Civil/2015 a distribuição do ônus da prova também foi objeto de mudança no texto legal. Posto isto, o presente trabalho dedicou comparar as regras de distribuição do Novo Código de Processo com relação ao texto revogado. Portanto, é agradável analisar o papel das teorias e da jurisprudência nessa mudança. Sustentando o objetivo e finalidade do ônus probatório no ordenamento jurídico.