IMUNIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: ANÁLISE CRÍTICA

Resumo

Buscou-se analisar, através de um breve estudo, a imunidade tributária, especificamente, os aspectos da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. Assim propomos a examinar a imunidade no que tange a religião, o motivo da imunidade e sua argumentação, bem como a atual crítica da doutrina moderna. Importante ressaltarmos que o tema apresentado apesar de ter ligação com a liberdade religiosa, não se confunde com a garantia de liberdade religiosa prevista em nossa constituição como direito fundamental. Apenas sobre sua imunidade tributária, consignado no seu art. 150, VI, "b", da CF, tema em que criou-se uma grande repercussão nos dias atuais, tendo em vista, os grandes escândalos de corrupção, envolvendo as igrejas e seus líderes. A pesquisa se baseou em apanhado doutrinário, análise de fatos reais e estudo de legislação.