TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Lucas Fukase CERQUEIRA, Augusto Cesar Montroni BEZERRA

Resumo


O presente trabalho abordará de forma sucinta e clara a capacidade contributiva frente ao poluidor pagador, sendo esse um meio de fomentar a boa utilização dos recursos ambientais. Em que pese o indivíduo pagar para se utilizar desses meios, este deve se fazer o uso consciente dos mesmos haja vista que sua má utilização afetara toda coletividade e não apenas o indivíduo que contribuiu com o tributo para utilização.

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