TEMPLOS RELIGIOSOS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONSTITUCIONAL
Resumo
O presente artigo tem por fim questionar os aspectos da imunidade tributária dos templos religiosos, analisando sua origem bem como as hipóteses de incidência. Demonstra quais os efeitos desta relação frente a igreja, a sociedade, e o Estado como sendo o detentor da norma jurídica. Ademais, revela os pontos negativos existentes, além de expor maneira para exauri-los.