CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA LEAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho se propôs a verificar como ocorre a prática da concorrência leal e a prática da concorrência desleal, já enraizada na cultura brasileira, fazendo uma abordagem histórica e identificando os fatores que estão atrelados uma a outra. Também, ocupou-se de verificar definições e pressupostos de existência daquele que se utiliza dessa prática, bem como os atos indevidos no comércio. Em seguida, uma passagem pelas consequências dos atos, destacando a importância de se manter a atividade empresarial imaculada de condutas imorais e ilegais para que prevaleça o bem estar da ordem econômica e do desenvolvimento do país.