IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS ENTIDADES RELÍGIOSAS E SUA ANÁLISE CRÍTICA

Resumo

O presente trabalho busca demonstrar, através de uma abrangente análise crítica, as imunidades constantes das entidades religiosas, onde se revelam cada vez mais importante nos dias atuais, visto que a opção religiosa está mais organizada e propriamente opostas uma das outras. São reflexos de uma sociedade moderna que de certa forma apresenta uma grande importância religiosa, moral, física e psíquica, diante da Constituição Federal que consagra significativamente a atividade religiosa para o ser humano com direitos fundamentais, propagando assim a religião em si para o bem comum, buscando valores a todos seres humanos, as entidades religiosas e aos templos uma liberdade individual, além de outros direitos que vão além da própria imunidade, ou seja, perante as atividades prestadas, desde que esteja buscando fins sociais, garantindo portanto uma visão ampla sobre a necessidade e a importância da religião em toda sociedade. Considerar o impacto destas imunidades sobre a não incidência dos tributos mostra o quanto o Estado deixa de arrecadar para de forma igualitária atender e preencher os requisitos dos direitos fundamentais de cada cidadão, respeitando também a liberdade religiosa e consequentemente todas as entidades e templos.