CRIME DE HOMICÍDIO ENVOLVENDO SENTIMENTOS PASSIONAIS

Resumo

O trabalho aborda o crime de homicídio passional sob os fatores que influenciam seu acontecimento, quais sejam: os aspectos jurídicos e criminológicos. Primeiramente é feito o levantamento das legislações penais já vigentes no Brasil nas quais, ao penalizarem o adultério demonstram a forma como a sociedade justificava o crime passional como sendo uma maneira de preservar a honra. Posteriormente é realizada uma análise conceitual de tal modalidade delitiva para que não seja confundido com o homicídio comum; passando assim, para o estudo dos sentimentos passionais, pois, não haverá tal crime se não houver o elemento volitivo. Após o estudo do elemento subjetivo é feita uma breve análise das teses de defesa e acusação utilizadas no tribunal do júri para condenar ou absolver o criminoso passional; posto que, tais argumentos condizem com o pensamento da sociedade em relação à admissibilidade ou não, da conduta do criminoso passional. Por fim da teoria passa-se para a prática relembrando alguns casos concretos no interior de São Paulo. O objetivo do trabalho é estudar os sentimentos que levam à prática deste tipo de crime para evitar que as pessoas continuem matando por “amor”.