POSSIBILIDADE JURIDICA DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Resumo
Busca-se através desse artigo abordar os novos conceitos jurídicos civis em relação à maternidade e paternidade em face da gestação substituta. Com o passar do tempo vários valores foram sendo assimilados, desde a concepção da sociedade moderna, a evolução dos Direitos Fundamentais, até o atual conceito de
Família e Filiação, na qual é muito importante e vem sendo muito discutido em relação aos direitos e garantias concedidos aos pater, mater e filius jurídicos. Desse modo, versaremos sobre os avanços conquistados com o advento da evolução legislativa em consonância com a constante evolução social humana, que vem cada vez mais, tornando-se necessária de uma adequação jurídica. Dentre tantos, o Juris Dictum que pretendemos analisar busca uma explanação sobre o tema e seus novos conceitos, sua evolução, suas ramificações, considerações históricas, pretendendo esclarecer e acrescentar o grande debate e estudo.
Família e Filiação, na qual é muito importante e vem sendo muito discutido em relação aos direitos e garantias concedidos aos pater, mater e filius jurídicos. Desse modo, versaremos sobre os avanços conquistados com o advento da evolução legislativa em consonância com a constante evolução social humana, que vem cada vez mais, tornando-se necessária de uma adequação jurídica. Dentre tantos, o Juris Dictum que pretendemos analisar busca uma explanação sobre o tema e seus novos conceitos, sua evolução, suas ramificações, considerações históricas, pretendendo esclarecer e acrescentar o grande debate e estudo.