O COMBATE À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

a pesquisa em lume busca destacar a importância de um tratamento mais rigoroso por parte do Poder Judiciário quando da constatação da Litigância de Má-fé e do Abuso Processual. O Legislador processual civil disponibilizou meios eficazes para combater tais ocorrências, permitindo ao julgador adotar uma postura pró ativa, zelando pela incolumidade do processo e garantindo uma prestação jurisdicional eficaz. O tema é merecedor de destaque, pois, muitos ainda vêem o processo como um local destinado ao embate, onde vencer a todo custo é o mais importante. Influenciados por motivos egoísticos acabam por adotar medidas manifestamente reprováveis. Abandonam a lealdade processual, criando embaraços à atuação do Poder Judiciário, prejuízos à parte contrária e impedindo o efetivo acesso à justiça. Bem por isso, é essencial uma atuação mais rigorosa do julgador, aplicando as devidas penalidades sempre que for verificada a prática de tais condutas.