DO MOVIMENTO DE CODIFICAÇÃO DO DIREITO AOS MICROSSISTEMAS JURÍDICOS

Resumo

O presente artigo se propõe a fazer uma análise histórica do processo codificador e descodificador do direito. Para tanto, discorre sobre a antiguidade do direito as características de suas positivações, como precursores do movimento codificador da idade moderna. Também destaca os principais códigos influentes da modernidade. Trata ainda das consequências do movimento para o direito, para em seguida passar a análise do processo descodificador, que reflete na elaboração dos chamados microssistemas jurídicos, assim como apanha seus objetivos e consequências.