PRECEDENTES DOS DIREITOS E GARANTIAS RELATIVOS À MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO

Resumo

Atualmente os direitos relativos à manifestação de pensamento ganharam grande repercussão, inclusive passando a ter uma grande efetividade no ordenamento jurídico, não só do Brasil, ensejando questionamentos se tais direitos e garantias chegaram ao ápice de sua aplicabilidade. Porém, convém demonstrar que, todos esses direitos e garantias relacionados à liberdade de pensamento, sofreram ao longo da história uma grande evolução. Dessa forma, foi realizado um estudo sobre os antecedentes relativos aos direitos de manifestação de pensamento. Para entender o funcionamento atual de tais garantais, a melhor forma é estudar toda sua evolução ao longo da história, destacando os principais pontos, traçando um paralelo entre como esses direitos e garantias eram efetivados antigamente, além de quais foram os principais fatos que possibilitaram o seu desenvolvimento, e como são efetivados atualmente.