ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL

Resumo

Trata-se de uma pesquisa cientifica espelhada nos reflexos do ativismo judicial, vezes que o poder judiciário brasileiro tem-se levantado um questionamento sobre a postura proativa do julgador, posto que os nobres juízes tem extrapolado as competências pregadas em nossa Constituição Federal, invadindo, portanto, o campo de atuação de outros poderes, sobretudo do Legislativo, tendo suas decisões calcadas em princípios e conceitos poliédricos.