GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Resumo

A gestação por substituição, conhecida vulgarmente como “barriga de aluguel”, é uma prática em que a mulher aceita “engravidar” e dar à luz no lugar de outra pessoa, isto é, introduzem o espermatozoide e o óvulo fecundado em seu
útero. Deve ser de caráter gratuito e realizada apenas com finalidade médica, e não por estética, isto é, apenas se não houver possibilidade da gestação ocorrer de maneira tradicional.
A reprodução assistida, que pode existir de duas maneiras: homóloga (em que o espermatozoide e o óvulo são do casal- mãe e pai da criança), neste caso pode-se
usar o material genético até mesmo congelado de uma pessoa já falecida (que fosse parte do casal). E heteróloga (óvulo ou sêmen doado e introduzido no útero): o doador e o receptor neste caso são anônimos.