DIREITO AO ESQUECIMENTO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO

Resumo

O presente estudo busca promover uma análise da origem histórica dos direitos fundamentais de manifestação do pensamento e dos direitos de intimidade e privacidade. Deste modo, são delineados os aspectos históricos de tais direitos, com enfoque no direito ao esquecimento, muito relevante no contexto sociocultural da atualidade. O direito ao esquecimento é abordado, ainda, no âmbito do direito comparado, sendo observadas as características de sua aplicação em outros países. Nesse sentido, são utilizados os métodos dedutivo e histórico no presente trabalho.