DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de conceituar para melhor compreensão, de como o Direito da Personalidade, se interliga com o princípio dignidade da pessoa humana, trazendo suas noções históricas e jurídicas. No nosso País os institutos que englobam de forma geral bem como abarca os Direitos e garantias aos indivíduos da sociedade estão relacionados diretamente com esses dois meios supra descritos, assim, será analisado de forma detalhada como estes princípios são vistos dentro do código Civil, bem como na Constituição Federal de 1988. Falar em direitos da personalidade se diz respeito a tudo aquilo que é devido ao ser humano. Por sua vez o princípio da dignidade da pessoa humana esta relacionado diretamente ao Estado Democrático de Direito, garantindo uma existência digna ao agente presente na sociedade. Podendo entender então, que ambos se complementam, visto que o princípio da dignidade da pessoa humana implica no amparo do direito da personalidade. Relação esta que será analisada no presente trabalho.