A PROTEÇÃO ÀS MULHERES SOB A ÓTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

A violência de gênero é fruto de sociedades baseadas em estereótipos, os quais se encontram enraizados em solos onde a fertilidade se identifica por pensamentos e comportamentos oriundos do preconceito. Tais violações por vezes se encontram de forma surdina na sociedade, sendo, portanto, cada debate sobre o assunto um verdadeiro passo em direção ao progresso no combate ao problema. A presente obra tem por escopo o estudo da violência de gênero, seus efeitos e suas implicações no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Na oportunidade, observou-se a relevância e a especificidade da temática, tomando-se como base entendimentos já assentados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em importantes julgamentos e tratados internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres. Destaca-se neste trabalho a gravidade do problema e suas consequências, de tal modo a ser enquadrada pela jurisprudência como forma de tortura, merecendo a devida atenção dos Estados-parte, sob os quais persiste a obrigatoriedade pela adoção medidas protetivas e preventivas para o combate de tais violações. Os efeitos nefastos dessas espécies de violações são trazidos por esta obra justificam o seu tratamento tão singular, especialmente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão.