O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luana da Silva DEMESKI, Renato Tinti HERBELLA

Resumo


o presente estudo tem como finalidade analisar os dois fenômenos destaques no mundo jurídico atualmente, quais seja, o ativismo judicial e a judicialização da política, ambos representando uma expansão do Poder Judiciário sobre os demais poderes estatais, analisando através do princípio da separação dos poderes, serão apontados os reflexos do ativismo judicial na democracia, bem como as influencias no neoconstitucionalismo pós Constituição Federal de 1988 para efetuação da judicialização da política. Também se objetivará uma conceituação dos fenômenos, esclarecendo seus limites e intersecções, apontando dentro de casos práticos seus principais pontos positivos e negativos para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito.

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