UMA ANÁLISE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

Com a elaboração deste trabalho, busca-se discutir os benefícios do instituto da Colaboração Premiada através do método dialético, auxiliado pelo estudo de princípios penais e princípios constitucionais sobre a maneira que o instituto é aplicado no ordenamento, e como ele passou a ser aplicado mais recentemente. Para tanto, estudou-se o instituto nas mais diversas leis do ordenamento brasileiro, inclusive a Constituição Federal, ou seja, a Carta Magna. Buscou-se também discutir o problema ético da Colaboração, frente aos casos recentes de corrupção, e porque a sociedade não vê com “bons olhos” algo que foi definido como um meio de obtenção de prova.