A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR QUESTÕES RELIGIOSAS

Resumo

O trabalho em questão analisa como pessoas religiosas, sem o intuito de ferir a lei, se dedicam em manter a sua lealdade à Deus e a sua religião, mantendo suas crenças mesmo que suas vidas estejam em perigo, recusando tratamento de transfusão de sangue e seus derivados. Recebe destaque o conflito entre, o direito à vida e o direito à liberdade religiosa, tendo como solução o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, uma vez que aqueles que recusam tal tratamento o fazem por considerarem a vida como um presente de Deus, acreditando ser o sangue algo sagrado. Destaca o direito sobre o próprio corpo, já que o interesse maior sempre deve ser o do paciente. Elenca os perigos da transfusão de sangue, embora na maioria das vezes seja apresentada como salvadora. Apresenta formas de conduzir tratamentos em pacientes que não aceitam a transfusão, tanto no pré-operatório, durante e no pós-operatório. Demonstra a conduta da bioética e do biodireito, que levam em consideração os princípios da autonomia, o da beneficência e o da não - maleficência, que são de observância contínua, irrestrita, já que o paciente que procura o médico para tratamento visa à cura.