TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E LENIÊNCIA

Resumo

O presente artigo aborda a teoria geral da prova no processo penal e elenca suas principais características a fim de esclarecer que a fase probatória é extremamente importante para o processo, pois é nessa fase que as partes tentam convencer a autoridade judicial de que suas alegações são verídicas. Depois de produzida todas as provas necessárias, o juiz estará apto para elaborar uma sentença conforme sua convicção e motivação. Convém enaltecer que o método utilizado para elaboração da pesquisa foi o dedutivo, e com isso podemos concluir que o acordo de colaboração premiada e leniência são meios de provas imprescindíveis para a busca da verdade real, principalmente no que tange a produção de uma sentença justa, que respeite todos os direitos fundamentais do cidadão.