OS PRINCÍPIOS PRESENTES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Resumo
O tema do trabalho se encontra nas normas que originaram diversos dos dispositivos presentes na porção civil do Ordenamento Jurídico brasileiro visando destrincha-los e analisar o porquê de sua criação (principalmente aqueles considerados a base ou até o “Tripé do Código Civil”) sua aplicação na atualidade do sistema jurídico e alguns dispositivos que eles originaram para servir uma função exemplificativa para os mesmos, para assim conseguirmos trazer uma maior clarificação para o agente de direito sobre aquilo que ele aplica no seu dia-a-dia então o trabalho através de um levantamento bibliográfico de livros de cunho histórico (devido a importância da história para a criação do Código Civil em relação ao seu predecessor) e de cunho científico-jurídico, principalmente se valendo principalmente das obras de Miguel Reale (o idealizador e coordenador do projeto) para conseguir um entendimento pleno do Código e nos princípios nele presentes