A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INADMISSIBILDADE OBTIDA POR MEIO DE ILÍCITO

Resumo

O presente artigo traz como ênfase a priori todo o aspecto de prova disposto na persecução penal brasileira, como seu conceito, finalidade, objeto, sujeito, sistema de valoração, os meios de prova, fases de elaboração e princípios que regem a produção de provas, além de esclarecer quem possui o ônus de provar. No que diz respeito às provas ilícitas também será tratada como um instituto que tem causado muita polemica, e será esclarecido sobre sua inadmissibilidade e as hipóteses em que poderá ser admitida excluindo sua ilicitude, fazendo sempre um balanço de qual direito fundamental irá prevalecer sobre o caso concreto em analise, sendo o objetivo principal garantir às partes a verdade real sobre os fatos, e influenciar diretamente no livre convencimento motivado do juiz.