RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO:O FENÔMENO JURÍDICO E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. UM RELATO SOBRE A APLICAÇÃO DO PROJECT BASED LEARNING JUNTO AO CURSO DE DIREITO DA TOLEDO PRUDENTE

Resumo

Tendo em vista os acontecimentos históricos a nível global, refletir sobre racismo, discriminação e as questões étnico-raciais se torna fundamental à formação do cidadão e futuro operador do direito. Por isso, é fundamental levar os discentes à análise da possível existência do racismo em âmbito nacional e internacional, de modo a desenvolverem a compreensão da amplitude e complexidade desse fenômeno que estrutura e se insere nas dinâmicas sociais, políticas e até jurídicas. A partir dessa temática, estruturou-se o presente Project Based Learning, que abrangeu alunos das disciplinas de filosofia e sociologia dos segundos termos do curso de direito. Foram objetivos da presente metodologia refletir sobre a maneira com que fenômeno jurídico trata as relações étnico-raciais, analisando-as em um contexto global, mas principalmente regional, a fim de se encontrar propostas para construção de um direito anti-racista, democrático e inclusivo. A atividade foi estruturada com base na utilização de metodologia ativa de aprendizagem denominada Project Based Learning. Assim, deslocou-se o vetor do conhecimento do professor para os alunos, que, em grupo, se tornaram os protagonistas do procedimento de aprendizagem. Assim, como havia 4 (quatro) turmas envolvidas, cada sala (turma) foi nomeada como um grupo de trabalho (GT) e sorteada com um grande tema dentre os seguintes: a) ações afirmativas: histórico e contexto nacional; b) personalidades negras, representatividade e luta por direitos; c) racismo e os reflexos no universo jurídico brasileiro; d) fluxos migratórios, colonialismo e racismo: há racismo nas relações internacionais? Cada GT foi dividido em grupos que se dedicaram ao estudo da respectiva problemática e produziram um projeto para conscientização da comunidade, em movimento para a condução da “universidade para fora da universidade”. Além disso, um grupo de cada GT foi sorteado para a apresentação de suas conclusões em uma audiência pública com a presença de autoridades de Presidente Prudente. É importante registrar que os grupos tiveram completa autonomia para pesquisar e definir o seu posicionamento acerca dos temas propostos. Assim, a audiência pública contou com a apresentação de 04 grupos, um de cada tema. Foram convidados alguns debatedores da região para abordagem da temática junto com os alunos e comentarem sobre os trabalhos e seus conteúdos. Em suma, houve um evento com excelente nível científico e acadêmico, com a presença de cerca de 300 pessoas da comunidade local, e cobertura da imprensa. Considerando todas as atividades propostas e realizadas, é possível verificar que inúmeras capacidades, competências e habilidades foram aprimoradas pelos discentes. Muitos alunos quebraram tabus, desenvolveram a capacidade de interagir e conversar com autoridades públicas, além de diversas outras aptidões, já que a metodologia proporciona um processo de aprendizagem autônomo e dinâmico, que se revela como importante ferramenta que pode, sim, contribuir para a formação de alunos com apurado senso crítico, engajados e prontos para os desafios que virão no decorrer de suas vidas e carreiras.