A BANALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL

Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Vitória Fontes RICCI

Resumo


O presente trabalho tem o escopo de analisar a atual situação do judiciário frente aos inúmeros pedidos de reparação de dano moral. Com sua popularização a partir do advento da CF/88, o poder judiciário foi ficando (ainda mais) sobrecarregado, fato contribuinte para a morosidade da justiça. Este cenário tende a mudar com a limitação de quantum indenizatório pelo NCPC, mas ainda está distante da isenção de problemáticas emergentes, tais como a banalização da dor.

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