O PROCESSO NOS CONFLITOS POSSESÓRIOS COLETIVOS

Resumo

O presente trabalho tem como escopo a análise do Direito Processual Civil frente aos conflitos possessórios coletivos. De proemio, visa analisar o processo em geral, como é aplicado e quais princípios o norteiam. Ato seguinte, pende a mostrar o que seriam os conflitos possessórios coletivos e quais as ações derivadas dos mesmos. Ademais, irá abordar como que esses litígios se tornam medidas judiciais e quais artigos os mencionam. Por fim, propende validar as consequências e problemáticas, expondo a situação daqueles que habitam nas terras comprometidas, tal como do possuidor.