DIREITOS DA PERSONALIDADE: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DE IMAGEM

Resumo

O presente estudo buscou explanar os direitos da personalidade, dando enfoque no direito à imagem, para isso, utilizou o método histórico e dedutivo para uma melhor abordagem do tema. O estudo analisou os direitos da personalidade ao longo da história, observando sua evolução e a maneira como o assunto é abordado na legislação brasileira. Quanto aos direitos de imagem, foi definido seu conceito e seu aparecimento no ordenamento jurídico, além de trazer questões que se conectam com o tema, como a liberdade de informação. Por fim, foi mostrado como se dá a tutela da imagem atualmente.