NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: ASPECTOS GERAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA

Débora Letícia Nogueira De Almeida TELES

Resumo


O Presente artigo foi desenvolvido em face do Novo Código de Processo Civil, abordando a admissibilidade dos negócios jurídicos processuais, sobre a distribuição do ônus da prova, objetivo abordar os aspectos teóricos e práticos, as convenções processuais em matéria probatória, convenções essas que intensifica a cooperação entre os litigantes. A pesquisa foi desenvolvida nos métodos comparativo e dialético, com a utilização do meio de pesquisa bibliográfico, as convenções processuais e possibilidade da flexibilização do onus da prova, para maior efetividade da resolução do litígio.

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